ENCAMINHA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4946/2020.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE.

QUE SEJA INICIADO PROCESSO LEGISLATIVO PARA VEDAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BEIRA RIO AOS DOMINGOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.