SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão
Data: 27/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 27 DE ABRIL DE 2021

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  • INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 0511/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GADELHA - RELAÇÃO DE ÓBITOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021 COM "CAUSA MORTIS" POR COVID-19 APRESENTADA PELO INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG.

Situação: Expediente

Autor: Outros

  • RESPOSTA DA COORDENADORIA DE IMUNIZAÇÃO EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DE FARMACÊUTICOS E ATENDENTES DE FARMÁCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 648/2001, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DESCARTAR, INCORPORAR E DAR BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • REQUISITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS E COMO É FORMADA A EQUIPE DE CADA POSTO DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO JOÃO E PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NOS DOIS LADOS DA PONTE LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 14 + 300M DA RODOVIA RJ-162, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL, EM PALMITAL, DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS EM PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DILIGÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAR ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • INCLUSÃO DE TODO O PASSEIO DAS RUAS "A" E "B", SITUADAS NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, COM A EMPRESA RESPONSÁVEL "CONSTRUART CONSTRUTORA EIRELI ME" NO PROCESSO 1647/2019.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA BARRA DE SÃO JOÃO, COM A VIABILIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RJ-142, NA ALTURA DA FIGUEIRA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • LIMPEZA DO RIO INDAIAÇU AO LONGO DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MANUTENÇÃO DA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN, APÓS A ESCOLA AGRÍCOLA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS SANTA ELY E SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, BAIRRO MIRANTE DO POETA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS FRENTISTAS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) NA RODOVIA BR-101, ENTRE O KM 207 E O KM 208, NA ALTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "BANANA PASSA D'ALDEIA".

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA ATUM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANJUBINHA E LIBGUADO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO LONTRA, COM AS NECESSÁRIAS OBRAS DE MELHORIA.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • REORDENAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • ATUALIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DOS ÍCONES CONTENDO DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DISPONIBIIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E RESOLUÇÕES APROVADAS.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDSON ABREU DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NEUZA DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS LUIZ DA SILVA RONDÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL BRASIL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • REQUISITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS E COMO É FORMADA A EQUIPE DE CADA POSTO DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO JOÃO E PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NOS DOIS LADOS DA PONTE LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 14 + 300M DA RODOVIA RJ-162, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL, EM PALMITAL, DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS EM PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DILIGÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAR ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • INCLUSÃO DE TODO O PASSEIO DAS RUAS "A" E "B", SITUADAS NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, COM A EMPRESA RESPONSÁVEL "CONSTRUART CONSTRUTORA EIRELI ME" NO PROCESSO 1647/2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA BARRA DE SÃO JOÃO, COM A VIABILIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RJ-142, NA ALTURA DA FIGUEIRA BRANCA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • LIMPEZA DO RIO INDAIAÇU AO LONGO DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MANUTENÇÃO DA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN, APÓS A ESCOLA AGRÍCOLA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS SANTA ELY E SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, BAIRRO MIRANTE DO POETA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS FRENTISTAS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) NA RODOVIA BR-101, ENTRE O KM 207 E O KM 208, NA ALTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "BANANA PASSA D'ALDEIA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA ATUM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANJUBINHA E LIBGUADO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO LONTRA, COM AS NECESSÁRIAS OBRAS DE MELHORIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • REORDENAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • ATUALIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DOS ÍCONES CONTENDO DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DISPONIBIIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E RESOLUÇÕES APROVADAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDSON ABREU DE SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NEUZA DE SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS LUIZ DA SILVA RONDÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL BRASIL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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