REVOGA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.863/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A AFIXAREM PLACA INFORMATIVA SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 4.223/03 E LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS COMPACTADAS POR ROLO COMPRESSOR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÀS MARGENS DA PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO PEIXE DOURTADO I, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ILUMINAÇÃO CÊNICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO, EM MENÇÃO À CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL".

INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA RODOVIA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE AOS PROFESSORES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

RETORNO DO SERVIÇO E ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRCIA JORGE LAGE (RUA 7), NO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE.

RETORNO DA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DA POPULAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORREM NO PLENÁRIO JOSÉ BICUDO JARDIM E EM BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE NOTEBOOK OU TABLET PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO SISTEMA DE INFORMÁTICA NA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTEBELO, EM CASIMIRO DE ABREU.

PARCERIA COM A ADESÃO AO "PROGRAMA SAÚDE NA HORA", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 397, DE 16/03/2020.

CRIAÇÃO DE UM CANAL DE TV ESPECÍFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEONARDO ALVES ALCÂNTARA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JACSON REIS RAMOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.