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SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2021

Informações da sessão
Data: 14/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 062/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

09/12/2021    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 1601/2021
EXPEDIENTE

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "WHEELING" (GRAU) COM REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1603/2021
EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM PROFESSOR SOUZA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1604/2021
EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM RIO DOURADO.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1622/2021
EXPEDIENTE

  • RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL NA GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZADA EM 2015, PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES.

29/11/2021    Tribunal de Contas do Estado
CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 1643/2021
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

03/12/2021    Tribunal de Contas do Estado
INDICAÇÃO Nº 1646/2021
EXPEDIENTE

  • INFORMATIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

03/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1652/2021
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1398/2021, 1527/2021, 0850/2021, 1190/2021, 0645/2021, 1404/2021, 1248/2021, 0891/2021, 1385/2021, 1354/2021, 1494/2021, 0758/2021, 1437/2021, 1416/2021 E 1576/2021.

07/12/2021    Poder Executivo
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1654/2021
EXPEDIENTE

  • BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

08/12/2021    Poder Executivo
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1655/2021
EXPEDIENTE

  • ENCAMINHA DECISÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ Nº 219.013-5/2020, ACERCA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES NOS CAMPOS DE AÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, DOS QUAIS IPTU E ITBI, ASSIM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS E REFORMULAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DE PROGRESSIVIDADE DE COBRANÇA DE IPTU E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2021    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 1657/2021
EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1658/2021
EXPEDIENTE

  • REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1659/2021
EXPEDIENTE

  • CIÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2021.

08/12/2021    Poder Executivo
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1671/2021
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1559/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REQUISITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/12/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 1685/2021
EXPEDIENTE

  • REQUISITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12.609/2021 E O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO.

13/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1686/2021
EXPEDIENTE

  • PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

14/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
REQUERIMENTO Nº 1687/2021
EXPEDIENTE

  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C S QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/12/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 062/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

09/12/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 062/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

09/12/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 062/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

09/12/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 062/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

09/12/2021    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 1601/2021
APROVADO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "WHEELING" (GRAU) COM REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1601/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "WHEELING" (GRAU) COM REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1603/2021
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM PROFESSOR SOUZA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1603/2021
ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM PROFESSOR SOUZA.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1604/2021
ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM RIO DOURADO.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1604/2021
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM RIO DOURADO.

24/11/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1623/2021
ORDEM DO DIA

  • IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.

30/11/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1623/2021
APROVADO

  • IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.

30/11/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1646/2021
ORDEM DO DIA

  • INFORMATIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

03/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1646/2021
APROVADO

  • INFORMATIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

03/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1657/2021
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1657/2021
ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1658/2021
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1658/2021
APROVADO

  • REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

08/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
REQUERIMENTO Nº 1685/2021
ORDEM DO DIA

  • REQUISITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12.609/2021 E O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO.

13/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 1685/2021
APROVADO

  • REQUISITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12.609/2021 E O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO.

13/12/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1686/2021
ORDEM DO DIA

  • PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

14/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1686/2021
APROVADO

  • PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

14/12/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
REQUERIMENTO Nº 1687/2021
ORDEM DO DIA

  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C S QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/12/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 1687/2021
APROVADO

  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C S QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/12/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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