DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL NA GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZADA EM 2015, PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1398/2021, 1527/2021, 0850/2021, 1190/2021, 0645/2021, 1404/2021, 1248/2021, 0891/2021, 1385/2021, 1354/2021, 1494/2021, 0758/2021, 1437/2021, 1416/2021 E 1576/2021.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

ENCAMINHA DECISÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ Nº 219.013-5/2020, ACERCA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES NOS CAMPOS DE AÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, DOS QUAIS IPTU E ITBI, ASSIM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS E REFORMULAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DE PROGRESSIVIDADE DE COBRANÇA DE IPTU E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CIÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1559/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REQUISITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

REQUISITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 12.609/2021 E O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO.

REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C S QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "WHEELING" (GRAU) COM REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM PROFESSOR SOUZA.

CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM RIO DOURADO.

INFORMATIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.