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SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2022

Informações da sessão
Data: 13/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

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MENSAGEM Nº 057/2022 08/09/2022

  • DENOMINA ADILSON PEREIRA DA SILVA O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 059/2022 06/09/2022

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 060/2022 08/09/2022

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 061/2022 08/09/2022

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1788/2017, DENOMINANDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARINA DIAS DA SILVA O ANTIGO PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO CECA - MUNICIPALIZADO, LOCALIZADO NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 028/2022 12/09/2022

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DO POETA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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INDICAÇÃO Nº 912/2022 31/08/2022

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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INDICAÇÃO Nº 935/2022 06/09/2022

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

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MOÇÃO Nº 913/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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MOÇÃO Nº 914/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANDERLEI CHAGAS OLEGÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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MOÇÃO Nº 915/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAYARA NUNES SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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MENSAGEM Nº 058/2022 30/08/2022

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 014/2022 16/05/2022

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES À REDE DE INTERNET GRATUITA WIFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 016/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

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PROJETO DE LEI Nº 016/2022 01/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 022/2022 06/07/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 912/2022 31/08/2022

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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INDICAÇÃO Nº 935/2022 06/09/2022

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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MOÇÃO Nº 913/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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MOÇÃO Nº 914/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANDERLEI CHAGAS OLEGÁRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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MOÇÃO Nº 915/2022 31/08/2022

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAYARA NUNES SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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