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SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2022

Informações da sessão
Data: 13/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 028/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DO POETA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/09/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MENSAGEM Nº 057/2022
EXPEDIENTE

  • DENOMINA ADILSON PEREIRA DA SILVA O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/09/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 059/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

06/09/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 060/2022
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA DE CASIMIRO DE ABREU.

08/09/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 061/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1788/2017, DENOMINANDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARINA DIAS DA SILVA O ANTIGO PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO CECA - MUNICIPALIZADO, LOCALIZADO NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/09/2022    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 912/2022
EXPEDIENTE

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 913/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 914/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANDERLEI CHAGAS OLEGÁRIO.

31/08/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 915/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAYARA NUNES SILVA.

31/08/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 935/2022
EXPEDIENTE

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

06/09/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES À REDE DE INTERNET GRATUITA WIFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 014/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS USUÁRIOS DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES À REDE DE INTERNET GRATUITA WIFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

08/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

08/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 022/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

06/07/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

06/07/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

06/07/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

06/07/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 058/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

30/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

30/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

30/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 058/2022
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

30/08/2022    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 912/2022
ORDEM DO DIA

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 912/2022
APROVADO

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 913/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 913/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

31/08/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 914/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANDERLEI CHAGAS OLEGÁRIO.

31/08/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 915/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAYARA NUNES SILVA.

31/08/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 935/2022
ORDEM DO DIA

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

06/09/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 935/2022
APROVADO

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

06/09/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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