INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA O § 2º DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA O § 2º DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA O § 2º DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

IMPLANTAÇÃO DE UM PESQUE-LEVE NO BAIRRO PEIXE DOURADO 2, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DE UM PESQUE-LEVE NO BAIRRO PEIXE DOURADO 2, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DESPACHE COM BREVIDADE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588/2022, O QUAL TRATA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DESPACHE COM BREVIDADE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588/2022, O QUAL TRATA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DURVAL PEREIRA (IN MEMORIAM).

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WILSON PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO BASTOS (IN MEMORIAM).