SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 08/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024) - 2º PERÍODO (DE 01/01/2023 A 31/12/2024) - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
EXPEDIENTE
  • PASSA A DENOMINAR-SE ANDRÉ PAULINO O PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU.

06/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 001/2023
EXPEDIENTE
  • INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996.

02/01/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

09/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 046/2023
EXPEDIENTE
  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

19/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 047/2023
EXPEDIENTE
  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

20/01/2023    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 056/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU - DE CASIMIRO DE ABREU.

23/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 064/2023
EXPEDIENTE
  • REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DE RUAS, PODAS DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO, VISITAS DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO DE CASAS E TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LOCALIDADES.

26/01/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 069/2023
EXPEDIENTE
  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO DIREITOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 1802/2019, SANCIONADO EM JANEIRO DO ANO DE 2023 PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 14.536/2023.

30/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 074/2023
EXPEDIENTE
  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

30/01/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 102/2023
EXPEDIENTE
  • PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GALÁXIA E RUA D, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 103/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS MARQUES.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 001/2023
APROVADO
  • INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996.

02/01/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTES (VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO) NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.278/2016, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 9.394/1996.

02/01/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 046/2023
ORDEM DO DIA
  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

19/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 046/2023
APROVADO
  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

19/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 064/2023
APROVADO
  • REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DE RUAS, PODAS DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO, VISITAS DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO DE CASAS E TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LOCALIDADES.

26/01/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 064/2023
ORDEM DO DIA
  • REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DE RUAS, PODAS DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO, VISITAS DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO DE CASAS E TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LOCALIDADES.

26/01/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 069/2023
APROVADO
  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO DIREITOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 1802/2019, SANCIONADO EM JANEIRO DO ANO DE 2023 PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 14.536/2023.

30/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 069/2023
ORDEM DO DIA
  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO DIREITOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 1802/2019, SANCIONADO EM JANEIRO DO ANO DE 2023 PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 14.536/2023.

30/01/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 074/2023
APROVADO
  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

30/01/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 074/2023
ORDEM DO DIA
  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

30/01/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 102/2023
ORDEM DO DIA
  • PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GALÁXIA E RUA D, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 102/2023
APROVADO
  • PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GALÁXIA E RUA D, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 103/2023
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS MARQUES.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 103/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS MARQUES.

06/02/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

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