Descrição 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM OS CUSTOS DE TRANSPORTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CHEGAR AO SEU LOCAL DE TRABALHO.
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM 100% (CEM POR CENTO) DOS CUSTOS COM O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À RODOVIA BR-101, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM SAÍDA ATÉ A ESTRADA DA BICUDA OU A ESTRADA DA ÁGUA MINERAL.
MENSAGEM 037/2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR (VANS E KOMBIS) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM TODOS OS DISTRITOS DE CASIMIRO DE ABREU.
QUE A EMPRESA ENEL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES COM ILUMINAÇÃO, TRANSFORMADOR E MEDIDOR RESIDENCIAL) NO ENDEREÇO NO RIO JORDÃO, NO ASSENTAMENTO SEBASTIÃO LAN (BREJÃO)
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