DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RECANTO DOS MEROS, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZIEL COSTA MONTEIRO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PIO DE SOUZA E A RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA ÁREA, GALPÃO, PAVILHÃO E CORRELATOS DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU PRODUTORES RURAIS DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA, AGROECOLÓGICA E ORIUNDOS DAS HORTAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E AO TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU-RJ.

INSTITUI O "DIPLOMA JOVEM DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA COM UMA SALA DE LEITURA NO BAIRRO DO PALMITAL.