SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
075ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 073/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 074/2023
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 075/2023
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 076/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1023/2023
EXPEDIENTE

  • PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REGULAMENTE O USO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.060/2014.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1154/2023
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA LIBERAR O USO DE BERMUDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DO VERÃO DO VIGENTE ANO DE 2023 ATÉ O SEU TÉRMINO, NO PRÓXIMO ANO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1175/2023
EXPEDIENTE

  • INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA EXTENSÃO DA BEIRA-RIO.

24/11/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1199/2023
EXPEDIENTE

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

04/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1213/2023
EXPEDIENTE

  • CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS PARA ATENDER AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA PARA PROTEÇÃO ATÉ QUE AS QUESTÕES JUDICIAIS E LEGAIS SEJAM TOMADAS.

06/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 1217/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDA MADEIROS DA SILVA RAMOS.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1218/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADELSON COELHO LOPES.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1219/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1220/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAQUEL MUSSE DA PENHA ARRUDA DE OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1221/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1224/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA.

11/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1230/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME MACEDO SILVA MELO.

12/12/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
MOÇÃO Nº 1231/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ MAURO MELO DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1023/2023
APROVADO

  • PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REGULAMENTE O USO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.060/2014.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1023/2023
ORDEM DO DIA

  • PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REGULAMENTE O USO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.060/2014.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1154/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA LIBERAR O USO DE BERMUDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DO VERÃO DO VIGENTE ANO DE 2023 ATÉ O SEU TÉRMINO, NO PRÓXIMO ANO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1154/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA LIBERAR O USO DE BERMUDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DO VERÃO DO VIGENTE ANO DE 2023 ATÉ O SEU TÉRMINO, NO PRÓXIMO ANO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1175/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA EXTENSÃO DA BEIRA-RIO.

24/11/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1175/2023
APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA EXTENSÃO DA BEIRA-RIO.

24/11/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1199/2023
ORDEM DO DIA

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

04/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1199/2023
APROVADO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

04/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1213/2023
ORDEM DO DIA

  • CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS PARA ATENDER AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA PARA PROTEÇÃO ATÉ QUE AS QUESTÕES JUDICIAIS E LEGAIS SEJAM TOMADAS.

06/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1213/2023
APROVADO

  • CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS PARA ATENDER AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA PARA PROTEÇÃO ATÉ QUE AS QUESTÕES JUDICIAIS E LEGAIS SEJAM TOMADAS.

06/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 1217/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDA MADEIROS DA SILVA RAMOS.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1217/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDA MADEIROS DA SILVA RAMOS.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1218/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADELSON COELHO LOPES.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1218/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADELSON COELHO LOPES.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1219/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1219/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1220/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAQUEL MUSSE DA PENHA ARRUDA DE OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1220/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAQUEL MUSSE DA PENHA ARRUDA DE OLIVEIRA.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1221/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1221/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO.

11/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1230/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME MACEDO SILVA MELO.

12/12/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
MOÇÃO Nº 1230/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME MACEDO SILVA MELO.

12/12/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
MOÇÃO Nº 1231/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ MAURO MELO DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1231/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ MAURO MELO DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA

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