ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REGULAMENTE O USO DOS INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.060/2014.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA LIBERAR O USO DE BERMUDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DO VERÃO DO VIGENTE ANO DE 2023 ATÉ O SEU TÉRMINO, NO PRÓXIMO ANO.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA EXTENSÃO DA BEIRA-RIO.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS PARA ATENDER AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA PARA PROTEÇÃO ATÉ QUE AS QUESTÕES JUDICIAIS E LEGAIS SEJAM TOMADAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDA MADEIROS DA SILVA RAMOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADELSON COELHO LOPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAQUEL MUSSE DA PENHA ARRUDA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME MACEDO SILVA MELO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ MAURO MELO DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.