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SESSÃO ORDINÁRIA: 077/2023

Informações da sessão
Data: 19/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
077ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E A JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023
EXPEDIENTE

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

10/11/2023    Todos os Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MENSAGEM Nº 079/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 080/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 084/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1190/2023
EXPEDIENTE

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA HOSPITALAR DE PLANTÃO NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

29/11/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1229/2023
EXPEDIENTE

  • COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO SKATE E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1255/2023
EXPEDIENTE

  • FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1256/2023
EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ESTRUTURA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

19/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 073/2023
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 073/2023
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 073/2023
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 073/2023
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, QUE INSTITUIU O PROJETO BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 074/2023
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 074/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 074/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 074/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 075/2023
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 075/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 075/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 075/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841.000,00.

06/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 076/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 076/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 076/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 076/2023
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI 2.226/2022, QUE CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 077/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.634,84.

12/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 077/2023
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.634,84.

12/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 077/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.634,84.

12/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 077/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.634,84.

12/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1190/2023
APROVADO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA HOSPITALAR DE PLANTÃO NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

29/11/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1190/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA HOSPITALAR DE PLANTÃO NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

29/11/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 1224/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA.

11/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1224/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA.

11/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1229/2023
APROVADO

  • COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO SKATE E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1229/2023
ORDEM DO DIA

  • COMPRA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO SKATE E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1255/2023
ORDEM DO DIA

  • FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1255/2023
APROVADO

  • FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DO OLHO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1256/2023
ORDEM DO DIA

  • CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ESTRUTURA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

19/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1256/2023
APROVADO

  • CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ESTRUTURA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

19/12/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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