SESSÃO ORDINÁRIA: 078/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
078ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1209/2023
EXPEDIENTE
  • PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CASIMIRO DE ABREU, NA BR-101.

06/12/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1234/2023
EXPEDIENTE
  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ATALIBA DE CARVALHO, NOSSA SENHORA DO CARMO E WALDENIR HERINGER, EM CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1257/2023
EXPEDIENTE
  • SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

19/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 1258/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VALDELI DEODATO DUARTE.

19/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1259/2023
EXPEDIENTE
  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 985/2023
EXPEDIENTE
  • ACRÉSCIMO DE DOIS MIL REAIS NO CARTÃO DESTINADO À COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PASSANDO DE CINCO MIL PARA SETE MIL REAIS, PARA PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIA APÓS A COMPRA DO MATERIAL.

27/09/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E A JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023
APROVADO
  • ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E A JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023
ORDEM DO DIA
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

10/11/2023    Todos os Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
APROVADO
  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
APROVADO
  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
APROVADO
  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO "BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MENSAGEM Nº 059/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

27/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 059/2023
APROVADO
  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

27/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 059/2023
APROVADO
  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

27/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 059/2023
APROVADO
  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

27/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 079/2023
APROVADO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 079/2023
APROVADO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 079/2023
APROVADO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 079/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1458/2011, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DESTINADO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 080/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 080/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 080/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 080/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL 2343/2023.

18/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 084/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 084/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 084/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 084/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1209/2023
ORDEM DO DIA
  • PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM CASIMIRO DE ABREU, NA BR-101.

06/12/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1234/2023
ORDEM DO DIA
  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ATALIBA DE CARVALHO, NOSSA SENHORA DO CARMO E WALDENIR HERINGER, EM CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1234/2023
APROVADO
  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ATALIBA DE CARVALHO, NOSSA SENHORA DO CARMO E WALDENIR HERINGER, EM CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 1257/2023
ORDEM DO DIA
  • SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

19/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 1258/2023
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VALDELI DEODATO DUARTE.

19/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 1258/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VALDELI DEODATO DUARTE.

19/12/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 985/2023
ORDEM DO DIA
  • ACRÉSCIMO DE DOIS MIL REAIS NO CARTÃO DESTINADO À COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PASSANDO DE CINCO MIL PARA SETE MIL REAIS, PARA PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIA APÓS A COMPRA DO MATERIAL.

27/09/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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