VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 059/2023, ESPECIFICAMENTE AO ART. 77, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E À EMENDA LEGISLATIVA 2, QUE PROPÔS O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 75 DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-B/2024
EXPEDIENTE
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 084/2023, ESPECIFICAMENTE AOS ARTIGOS 19, CAPUT E INCISOS I E II; AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 124; AO ARTIGO 270 E AO ARTIGO 271, AMBOS DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 020-A/2024
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 059/2023, ESPECIFICAMENTE AO ART. 77, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E À EMENDA LEGISLATIVA 2, QUE PROPÔS O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 75 DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-A/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 059/2023, ESPECIFICAMENTE AO ART. 77, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E À EMENDA LEGISLATIVA 2, QUE PROPÔS O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 75 DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-A/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 059/2023, ESPECIFICAMENTE AO ART. 77, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E À EMENDA LEGISLATIVA 2, QUE PROPÔS O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 75 DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-A/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 059/2023, ESPECIFICAMENTE AO ART. 77, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, E À EMENDA LEGISLATIVA 2, QUE PROPÔS O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 75 DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-B/2024
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 084/2023, ESPECIFICAMENTE AOS ARTIGOS 19, CAPUT E INCISOS I E II; AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 124; AO ARTIGO 270 E AO ARTIGO 271, AMBOS DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-B/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 084/2023, ESPECIFICAMENTE AOS ARTIGOS 19, CAPUT E INCISOS I E II; AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 124; AO ARTIGO 270 E AO ARTIGO 271, AMBOS DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-B/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 084/2023, ESPECIFICAMENTE AOS ARTIGOS 19, CAPUT E INCISOS I E II; AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 124; AO ARTIGO 270 E AO ARTIGO 271, AMBOS DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 020-B/2024
APROVADO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 084/2023, ESPECIFICAMENTE AOS ARTIGOS 19, CAPUT E INCISOS I E II; AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 124; AO ARTIGO 270 E AO ARTIGO 271, AMBOS DO PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
16/01/2024
RAMON DIAS GIDALTE
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