SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

25/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA RUA GENILDO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA COREÓPSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

26/03/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
MENSAGEM Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1090/2023
EXPEDIENTE
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 583 NA RUA ZENOTH JACCOUD, BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, CASIMIRO DE ABREU.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 204/2024
EXPEDIENTE
  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

12/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 236/2024
EXPEDIENTE
  • MUTIRÕES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ROÇADA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SANA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 239/2024
EXPEDIENTE
  • PARA QUE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PASSE POR DENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NA IDA E NA VOLTA, PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM MAIS SEGURANÇA.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 242/2024
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/03/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
APROVADO
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

25/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

25/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

25/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

11/12/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

11/12/2023    1/3 dos Vereadores
MENSAGEM Nº 022/2024
APROVADO
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 022/2024
APROVADO
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 022/2024
ORDEM DO DIA
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 045/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1090/2023
APROVADO
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 583 NA RUA ZENOTH JACCOUD, BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, CASIMIRO DE ABREU.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1090/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 583 NA RUA ZENOTH JACCOUD, BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, CASIMIRO DE ABREU.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 236/2024
APROVADO
  • MUTIRÕES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ROÇADA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SANA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 236/2024
ORDEM DO DIA
  • MUTIRÕES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ROÇADA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SANA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 239/2024
APROVADO
  • PARA QUE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PASSE POR DENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NA IDA E NA VOLTA, PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM MAIS SEGURANÇA.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 239/2024
ORDEM DO DIA
  • PARA QUE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PASSE POR DENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NA IDA E NA VOLTA, PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM MAIS SEGURANÇA.

20/03/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 242/2024
APROVADO
  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/03/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 242/2024
ORDEM DO DIA
  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/03/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA

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