SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 05/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

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  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 1.186,99.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira e Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro, Rafael Jardim Pereira Ramos e Vinicius Pereira da Silva

  • REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • FICA DENOMINADA RUA MARIA EDUARDA DE SOUZA AUGUSTO A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 2/3 dos Vereadores

  • CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira e Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro, Rafael Jardim Pereira Ramos e Vinicius Pereira da Silva

  • REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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