ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 1.186,99.
15/01/2025
RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.
05/02/2025
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 004/2025
EXPEDIENTE
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.
02/01/2025
VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 073/2025
EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
06/01/2025
OZILEI ALVES MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 114/2025
EXPEDIENTE
À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
08/01/2025
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA e CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 121/2025
EXPEDIENTE
CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO.
08/01/2025
MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 152/2025
EXPEDIENTE
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.
09/01/2025
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS e VINICIUS PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 153/2025
EXPEDIENTE
REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 155/2025
EXPEDIENTE
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
REQUERIMENTO Nº 163/2025
EXPEDIENTE
REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/01/2025
ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
INDICAÇÃO Nº 167/2025
EXPEDIENTE
IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS.
14/01/2025
DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 260/2025
EXPEDIENTE
REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.
04/02/2025
ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
ORDEM DO DIA
FICA DENOMINADA RUA MARIA EDUARDA DE SOUZA AUGUSTO A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
15/01/2025
VINICIUS PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
ORDEM DO DIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.
05/02/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
03/02/2025
2/3 dos Vereadores
INDICAÇÃO Nº 004/2025
ORDEM DO DIA
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.
02/01/2025
VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 073/2025
ORDEM DO DIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
06/01/2025
OZILEI ALVES MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 114/2025
ORDEM DO DIA
À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
08/01/2025
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA e CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 121/2025
ORDEM DO DIA
CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO.
08/01/2025
MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 152/2025
ORDEM DO DIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.
09/01/2025
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS e VINICIUS PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 155/2025
ORDEM DO DIA
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 167/2025
ORDEM DO DIA
IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS.
14/01/2025
DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 260/2025
ORDEM DO DIA
REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ.
04/02/2025
ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO
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