SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2025

Informações da sessão
Data: 02/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE ABRIL DE 2025.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 198.479,12.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, PARA DESTINAR 10% DAS VAGAS DO BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ESTÁGIO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • BUSCA DE SOLUÇÕES PARA INICIAR UM PROGRAMA DE RETIRADA DOS FIOS IRREGULARES NOS POSTES DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO AS REFERIDAS EMPRESAS PARA QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS E ANTIGOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO SERRANA, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA INCLUSIVA DE ACOLHIMENTO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PROMOVER UM FEIRÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CONTAGIANTE.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • ALTERA O PERÍMETRO DA ZR-3 NA SEDE DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DEFINIDO NO ANEXO II DA LEI 155/1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 2.263,94.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 366.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 198.479,12.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A FIM DE COLHER INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS, PROMOVENDO DEBATES E CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA AS DEMANDAS DO QUE DIZ RESPEITO A CONCESSIONÁRIA ENEL DEVIDO A RECORRENTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • BUSCA DE SOLUÇÕES PARA INICIAR UM PROGRAMA DE RETIRADA DOS FIOS IRREGULARES NOS POSTES DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO AS REFERIDAS EMPRESAS PARA QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS E ANTIGOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO SERRANA, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA INCLUSIVA DE ACOLHIMENTO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PROMOVER UM FEIRÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CONTAGIANTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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