SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2025

Informações da sessão
Data: 12/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NAS PRINCIPAIS RUAS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DE RIO DOURADO E BOA ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE TURÍSTICO NA PONTE DE ARAME.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RODOVIÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIZ BENTO COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PROETTI ESTEVES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVANGELISTA VINÍCIUS SOARES AGUIAR.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PAULA RODRIGUES BORGES.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • EM FAVOR DE JEAN CARLOS SILVEIRA MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • EM FAVOR DE EDERMARA APARECIDA SILVA NETO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • EM FAVOR DE ANDERLUCIO RIBEIRO EVANGELISTA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • EM FAVOR DE VALMIR DA SILVA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EM FAVOR DE ARLENE CAMPOS GODINHO PORTO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • EM FAVOR DE GILDO GONÇALVES MUZI.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • EM FAVOR DE MARQUES EDUARDO VICENTE DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • EM FAVOR DE HAMILTON BENTO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • EM FAVOR DE JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NAS PRINCIPAIS RUAS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DE RIO DOURADO E BOA ESPERANÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE TURÍSTICO NA PONTE DE ARAME.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RODOVIÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIZ BENTO COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PROETTI ESTEVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVANGELISTA VINÍCIUS SOARES AGUIAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PAULA RODRIGUES BORGES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • EM FAVOR DE JEAN CARLOS SILVEIRA MENDES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • EM FAVOR DE EDERMARA APARECIDA SILVA NETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • EM FAVOR DE ANDERLUCIO RIBEIRO EVANGELISTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • EM FAVOR DE VALMIR DA SILVA COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • EM FAVOR DE ARLENE CAMPOS GODINHO PORTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • EM FAVOR DE GILDO GONÇALVES MUZI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • EM FAVOR DE MARQUES EDUARDO VICENTE DOS SANTOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • EM FAVOR DE HAMILTON BENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • EM FAVOR DE JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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