SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2025

Informações da sessão
Data: 02/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A LEI FELCA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES DE PEDOFILIA E SOBRE A SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA PASTOR CLÁUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS A ESTRADA LOCALIZADA EM CACHOEIROS DE MACAÉ, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PROMOVER O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPATIBILIZANDO O QUADRO MUNICIPAL COM O NÚMERO DE CARGOS LIBERADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MENINO MIGUEL", NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • RETORNO DO PROJETO DA LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE, NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA OS IDOSOS PERMANECEREM DURANTE O DIA, PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM TRABALHAR, ESTILO "DAY USER".

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PÚBLICOS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.357,15.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.823,04.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 27.043,31.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PROMOVER O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPATIBILIZANDO O QUADRO MUNICIPAL COM O NÚMERO DE CARGOS LIBERADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MENINO MIGUEL", NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • RETORNO DO PROJETO DA LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE, NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA OS IDOSOS PERMANECEREM DURANTE O DIA, PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM TRABALHAR, ESTILO "DAY USER".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PÚBLICOS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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