SESSÃO ORDINÁRIA: 058/2025

Informações da sessão
Data: 15/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

  • INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE FALECIMENTO DE MORADORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM TODOS OS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • NIVELAMENTO DOS INTERTRAVADOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, CONTEMPLANDO AVALIAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, INFRAESTRUTURA E TEMPO DE ESPERA, COM DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DOS RESULTADOS NO PORTAL OFICIAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS CONSUMIDORES ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, EFICIENTE E PRÓXIMO DA REALIDADE LOCAL, COM ÊNFASE NAS RECENTES OCORRÊNCIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS CONTAMINADOS POR METANOL, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • OBARS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSTITUI LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGAR O § 2º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO OLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (IPREV-CA), ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES E TABELA DE APORTES, E REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE FALECIMENTO DE MORADORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM TODOS OS DISTRITOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • NIVELAMENTO DOS INTERTRAVADOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, CONTEMPLANDO AVALIAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, INFRAESTRUTURA E TEMPO DE ESPERA, COM DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DOS RESULTADOS NO PORTAL OFICIAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS CONSUMIDORES ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, EFICIENTE E PRÓXIMO DA REALIDADE LOCAL, COM ÊNFASE NAS RECENTES OCORRÊNCIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS CONTAMINADOS POR METANOL, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • OBARS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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