Descrição 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE MARÇO DE 2020
OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA QUE COBRE DOS SEUS USUÁRIOS NO MÊS DE MARÇO/2020 OS MESMOS VALORES COBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2020, SE INFERIORES, PODENDO SER PRORROGADO NOS MESES SUBSEQUENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO DETERMINADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DOS GOVERNOS FEDERA, ESTADUAL E MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DOS MEDEIROS, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO TIGRES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PORTO NO RIO INDAIASSÚ, AO LADO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COO "PONTE DO SILO", DISTANTE APROXIMADAMENTE 2,4KM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DO VARJÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA QUE COBRE DOS SEUS USUÁRIOS NO MÊS DE MARÇO/2020 OS MESMOS VALORES COBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2020, SE INFERIORES, PODENDO SER PRORROGADO NOS MESES SUBSEQUENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO DETERMINADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DOS GOVERNOS FEDERA, ESTADUAL E MUNICIPAL.
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