Passa a denominar-se RUA IRINEU COSTA, a atual Rua dos Eucaliptos, localizada no Loteamento Montebello Residencial Park

Dispõe sobre a concessão de auxílio aos Guardas Municipais aprovados no Concurso Público

Fica denominado “GINÁSIO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO”,

Altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 972/05, de 24 de outubro de 2005 - (Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Declara de Utilidade Pública a “LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU”

Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 812, de 26 de junho de 2003 - (Lei nº 812/03)

Fica denominado “ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO”, o Estádio de Futebol localizado no Bairro Niterói, em Rio Dourado

Revoga a Lei Municipal nº 056, de 16/08/1990 - que concedeu cessão de uso de imóvel a Associação dos Moradores do Bairro Industrial - AMBI - (Revoga a Lei nº 056/90)

Altera o § 1º do art. 19 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 22 da Lei Municipal nº 049, de 05 de outubro de 1979 - (Lei nº 049/79)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Casimiro de Abreu – RJ – COMDEDIPI

Passa a denominar-se RUA MAXIMIANO JOSÉ DA COSTA, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento Santa Irene

Altera o parágrafo primeiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 972, de 24 de outubro de 2005 - (Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do Plano de Saúde dos Servidores Públicos, de responsabilidade do IPREV – CA, no período compreendido entre janeiro a junho do ano de 2006, à firma prestadora do serviço, através de repasse mensal àquele fundo previdenciário

Dispõe sobre a concessão de um Abono de Natal aos bolsistas e participantes dos Programas da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu que foi criada pela Lei Municipal nº 622, de 28 de junho de 2001. (Revoga a Lei nº 622/01 e a Lei nº 830/03) - (Alterada pela Lei nº 1090/06, pela Lei nº 1123/07, pela Lei nº 1123/07, pela Lei nº 1123/07 e Lei Complementar nº 007/08) (Alterada pela Lei nº 1187/08; Alterada pela Lei nº 1293/09 ; Alterada pela Lei nº 1301/09) (Alterada pela Lei nº 1317/09) Alterada pela Lei nº 11431/11; pela Lei nº 1433/11; pela Lei nº 1495/12; pela Lei nº 1544/12; pela Lei nº 1548/13; pela Lei nº 1571/13; pela Lei nº 1593/13; pela Lei nº 1650/14; pela Lei nº 1653/14; pela Lei nº 1655/14; pela Lei nº 1656/14; pela Lei nº 1695/15.

Cria o Programa Criança Ativa e dá outras providências - (Alterada pela Lei nº 1097/06)

Cria o Programa Padaria Escola e dá outras providências - (Alterada pela Lei nº 1097/06; pela Lei nº 1686/15.

Cria o Programa Aprendendo Estampar e dá outras providências - (Alterada pela Lei nº 1097/06; pela Lei nº 1685/15.