Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/08/2021 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 31/08/2021 | 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 31 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 31/08/2021 | ENVIADO ÀS COMISSÕES | PARA ANÁLISE | |||
| 21/09/2021 | 033ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 21 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/12/2022 | 081ª (Octogésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 21 de Dezembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/03/2023 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da de 28 de Março de 2023 - 2º Período (01/01/2023 a 31/12/2024) de 28 de março de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/03/2023 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da de 28 de Março de 2023 - 2º Período (01/01/2023 a 31/12/2024) de 28 de março de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PARECER | FAVORÁVEL | |
| 28/03/2023 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da de 28 de Março de 2023 - 2º Período (01/01/2023 a 31/12/2024) de 28 de março de 2023. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | Com emenda modificativa ao art. 3º do Projeto de Lei: "art. 3º - A solenidade deverá ser realizada preferencialmente no feriado de 21 de abril, tendo em vista que Tiradentes é o patrono da Polícia Brasileira". |
| 04/04/2023 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | Resolução 003/2023. |
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