CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS ATRAVÉS DA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA EM MUROS PÚBLICOS, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

PERMITE A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS ATRAVÉS DA MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA EM MUROS PÚBLICOS, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE E LAZER ALUÍZIO PINTO A QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO MENDES PAIXÃO, S/Nº, JARDIM APARECIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE E LAZER ALUÍZIO PINTO A QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO MENDES PAIXÃO, S/Nº, JARDIM APARECIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 403, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO "MÉRITO INDAYASSÚ".

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 403, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO "MÉRITO INDAYASSÚ".

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO.

OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.

AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OS RECOLHIDOS ATRAVÉS DE COLETA URBANA, ASSIM COMO OS GERADOS PELO DESGASTE NATURAL DO TEMPO A ENTIDADES, ONGS E PROJETOS SEM FINS LUCRATIVOS E QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS GRATUITOS.

AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OS RECOLHIDOS ATRAVÉS DE COLETA URBANA, ASSIM COMO OS GERADOS PELO DESGASTE NATURAL DO TEMPO A ENTIDADES, ONGS E PROJETOS SEM FINS LUCRATIVOS E QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS GRATUITOS.

INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA FRANCISCO CARDOSO FRANCO, PARQUE VALE DO INDAIAÇU.

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA FRANCISCO CARDOSO FRANCO, PARQUE VALE DO INDAIAÇU.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162 EM TODA EXTENSÃO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO A RIO DOURADO E A CONHECIDA "CURVA PERIGOSA", LOCALIZADA NO MESMO DISTRITO.

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162 EM TODA EXTENSÃO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO A RIO DOURADO E A CONHECIDA "CURVA PERIGOSA", LOCALIZADA NO MESMO DISTRITO.

AO EXECUTIVO PARA OFICIAR O DER/RJ PARA PROMOVER A TROCA DO "RALO BOCA DE LOBO" LOCALIZADO NA RJ-162, NA ALTURA DA CURVA PERIGOSA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

AO EXECUTIVO PARA OFICIAR O DER/RJ PARA PROMOVER A TROCA DO "RALO BOCA DE LOBO" LOCALIZADO NA RJ-162, NA ALTURA DA CURVA PERIGOSA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, PARA COMBATE À CRIMINALIDADE.

PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, PARA COMBATE À CRIMINALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ENIVALDO PEREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA HELENA LOUZADA PINTO.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE A INCORPORAÇÃO DO GVA (GRATIFICAÇÃO POR VALORIZAÇÃO E ASSIDUIDADE) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE A INCORPORAÇÃO DO GVA (GRATIFICAÇÃO POR VALORIZAÇÃO E ASSIDUIDADE) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ILUMINAÇÃO CÊNICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AMARELO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, EM MENÇÃO À CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO".

ILUMINAÇÃO CÊNICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AMARELO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, EM MENÇÃO À CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO".

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O RETORNO DOS PROFESSORES AO REGIME PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIME HÍBRIDO, DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO ADERIREM AO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVESTIMENTOS, TRATAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM COMORBIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO AOS PROFESSORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUE VÊM SENDO DADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES QUE POSSUAM COMORBIDADES, GESTANTES E LACTANTES SEJAM SUBMETIDOS À PERÍCIA PARA AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA, AO INVÉS DO REAPROVEITAMENTO DO PROFISSIONAL NO REGIME REMOTO (HOME OFFICE).

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE O RETORNO DOS PROFESSORES AO REGIME PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIME HÍBRIDO, DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO ADERIREM AO PRESENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVESTIMENTOS, TRATAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE POSSUEM COMORBIDADES, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO AOS PROFESSORES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUE VÊM SENDO DADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES QUE POSSUAM COMORBIDADES, GESTANTES E LACTANTES SEJAM SUBMETIDOS À PERÍCIA PARA AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA, AO INVÉS DO REAPROVEITAMENTO DO PROFISSIONAL NO REGIME REMOTO (HOME OFFICE).

ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO PÔR-DO-SOL ATÉ O TÉRMINO DA RUA.

ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO PÔR-DO-SOL ATÉ O TÉRMINO DA RUA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-162, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-162, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA.

IMPLEMENTAÇÃO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.

IMPLEMENTAÇÃO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 24 HORAS NA ESQUINA DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO COM RUA RODOLPHO MOTTA, NA ALTURA DO MERCADO PÔR DO SOL.

INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA 24 HORAS NA ESQUINA DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO COM RUA RODOLPHO MOTTA, NA ALTURA DO MERCADO PÔR DO SOL.