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SESSÃO ORDINÁRIA: 081/2022

Informações da sessão
Data: 21/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
081ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 052/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SEPULTAMENTO AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

14/12/2022    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 054/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 1325/2022
EXPEDIENTE

  • FECHAMENTO DA COMPORTA DO RIACHO QUE PASSA AO LADO DA BANANA PASSA D'ALDEIA, O QUE VEM ACARRETANDO INUNDAÇÃO EM CASAS NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 1326/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IZAIAS ROSA MANGIFESTE.

20/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1329/2022
EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.

20/12/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 1346/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO GONÇALVES CAMPOS.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1347/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO PEREIRA.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 010/2022
ORDEM DO DIA

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 010/2022
APROVADO

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 010/2022
APROVADO

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 010/2022
APROVADO

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 050/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA A ATUAL RUA DELFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 050/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA A ATUAL RUA DELFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO".

14/12/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
APROVADO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO".

14/12/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
APROVADO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO".

14/12/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MENSAGEM Nº 055/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BEM COMO CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 055/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BEM COMO CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 055/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BEM COMO CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 055/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BEM COMO CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    Ramon Dias Gidalte
MOÇÃO Nº 1310/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. HOMERO PINTO RIBEIRO.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 1310/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. HOMERO PINTO RIBEIRO.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1313/2022
APROVADO

  • MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO.

19/12/2022    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1313/2022
ORDEM DO DIA

  • MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO.

19/12/2022    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1325/2022
ORDEM DO DIA

  • FECHAMENTO DA COMPORTA DO RIACHO QUE PASSA AO LADO DA BANANA PASSA D'ALDEIA, O QUE VEM ACARRETANDO INUNDAÇÃO EM CASAS NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 1325/2022
APROVADO

  • FECHAMENTO DA COMPORTA DO RIACHO QUE PASSA AO LADO DA BANANA PASSA D'ALDEIA, O QUE VEM ACARRETANDO INUNDAÇÃO EM CASAS NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 1326/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IZAIAS ROSA MANGIFESTE.

20/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
MOÇÃO Nº 1326/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IZAIAS ROSA MANGIFESTE.

20/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1329/2022
ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.

20/12/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 1329/2022
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.

20/12/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
EMENDA Nº 1334/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1334/2022
APROVADO

  • ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1335/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ART. 33 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1335/2022
APROVADO

  • ALTERA O ART. 33 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1336/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ART. 41 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1336/2022
APROVADO

  • ALTERA O ART. 41 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1337/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1337/2022
APROVADO

  • ALTERA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1338/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1338/2022
APROVADO

  • ALTERA O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
EMENDA Nº 1339/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O § 2º DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1339/2022
APROVADO

  • ALTERA O § 2º DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1340/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO I DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1340/2022
APROVADO

  • ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO I DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1341/2022
APROVADO

  • ALTERA O INCISO I DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1341/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O INCISO I DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1342/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ART. 38 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1342/2022
APROVADO

  • ALTERA O ART. 38 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1343/2022
ORDEM DO DIA

  • SUPRIME O § 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1343/2022
APROVADO

  • SUPRIME O § 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1344/2022
ORDEM DO DIA

  • SUPRIME O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1344/2022
APROVADO

  • SUPRIME O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1345/2022
ORDEM DO DIA

  • SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO I DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
EMENDA Nº 1345/2022
APROVADO

  • SUPRIME A ALÍNEA "C" DO INCISO I DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

21/12/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 1346/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO GONÇALVES CAMPOS.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1346/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO GONÇALVES CAMPOS.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1347/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO PEREIRA.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 1347/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO PEREIRA.

21/12/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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