Resumo
MENSAGEM 042/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2019 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 03/12/2019 | 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/12/2019 | 001ª Sessão Extra-Ordinária do Exercício de 2019 - 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 18 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 18/12/2019 | 076ª (Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 18 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |
| 19/12/2019 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/08/2020 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/12/2019 |
EMENDA: 1146/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projeto novo - Pavimentação, Drenagem e Infraestrutura dos Bairros São João, Santa Irene e Jardim Miramar. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1147/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projetos Novos - Construção de Fossa, Filtro e Sumidouro nos Bairros Arroz, Vila Nova e Santa Irene. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1158/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projeto novo - recursos para Associação ONG Projeto AMAR. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1155/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos para Campanha Municipal de Proteção ao Animal - "Indicação Popular". |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1153/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à APAE. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1154/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à Casa dos Velhinhos. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1156/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novos Projetos - Manutenção das Estradas dos Quarenta, do Ribeirão, do Visconde, do Tiúba, do Brejão e de Vila Verde. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1157/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos para o Programa Prodesporte. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1159/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo projeto - Repasse à Associação ONG Ecológica São Verdão. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1160/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção e reforma do Cemitério de Rio Dourado. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1161/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Nova dotação orçamentária - Subvenção Social à ACAPORD. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1162/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção de Unidade Creche no Bairro São João. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1163/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à Escolinha de Vela de Barra de São João. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1164/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos às Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros da Fundação Cultural Casimiro de Abreu. |
Matérias |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1169/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Quadra de Grama Sintética com Área de Lazer Bairro Peixe Dourado 2. |
Matérias |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1168/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Pavimentação, Drenagem e Infraestrutura da Rua Ramires e da Rua da Paz, no Bairro Palmital. |
Matérias |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1167/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção e Revitalização da Praça e Campo do Bairro Industrial. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/12/2019 |
EMENDA: 1146/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projeto novo - Pavimentação, Drenagem e Infraestrutura dos Bairros São João, Santa Irene e Jardim Miramar. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1147/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projetos Novos - Construção de Fossa, Filtro e Sumidouro nos Bairros Arroz, Vila Nova e Santa Irene. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1158/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Projeto novo - recursos para Associação ONG Projeto AMAR. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1155/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos para Campanha Municipal de Proteção ao Animal - "Indicação Popular". |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1153/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à APAE. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1154/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à Casa dos Velhinhos. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1156/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novos Projetos - Manutenção das Estradas dos Quarenta, do Ribeirão, do Visconde, do Tiúba, do Brejão e de Vila Verde. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1157/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos para o Programa Prodesporte. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1159/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo projeto - Repasse à Associação ONG Ecológica São Verdão. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1160/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção e reforma do Cemitério de Rio Dourado. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1161/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Nova dotação orçamentária - Subvenção Social à ACAPORD. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1162/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção de Unidade Creche no Bairro São João. |
Matérias |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1163/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos à Escolinha de Vela de Barra de São João. |
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12/12/2019 |
EMENDA: 1164/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Aumento de recursos às Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros da Fundação Cultural Casimiro de Abreu. |
Matérias |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1169/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Quadra de Grama Sintética com Área de Lazer Bairro Peixe Dourado 2. |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1168/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Pavimentação, Drenagem e Infraestrutura da Rua Ramires e da Rua da Paz, no Bairro Palmital. |
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13/12/2019 |
EMENDA: 1167/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020, Mensagem 042/2019 - Novo Projeto - Construção e Revitalização da Praça e Campo do Bairro Industrial. |
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