MENSAGEM: 046/2023

Informações da matéria
Autor: RAMON DIAS GIDALTE
Data: 16/08/2023
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Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/08/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
16/08/2023     APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
16/08/2023 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 16 de Agosto de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
22/08/2023 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/08/2023 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  APROVADO   
22/08/2023 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES  APROVADO   
22/08/2023 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
23/08/2023     ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
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MEN_046_2023_0000001.pdf
MEN_046_2023_0000002.pdf

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