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SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2023

Informações da sessão
Data: 22/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 045/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 047/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU - SAAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 048/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 812/2003, 1.173/2007 E 1.218/2008, O DECRETO 28/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 049/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

21/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 846/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU JUNTO AO PROJETO 190 INTEGRADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 859/2023
EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DE MAIS TURMAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA (CRECHE), NO PALMITAL.

16/08/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 871/2023
EXPEDIENTE

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE UBIRATAN DOS SANTOS MONTEIRO.

21/08/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 876/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CASIMIRO DE ABREU.

21/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

08/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

08/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

07/06/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
APROVADO

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

07/06/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
APROVADO

  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 044/2023
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

09/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 044/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

09/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 044/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

09/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 044/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

09/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 046/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 046/2023
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 046/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 046/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 846/2023
ORDEM DO DIA

  • INCLUSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU JUNTO AO PROJETO 190 INTEGRADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 846/2023
APROVADO

  • INCLUSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU JUNTO AO PROJETO 190 INTEGRADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 859/2023
ORDEM DO DIA

  • CRIAÇÃO DE MAIS TURMAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA (CRECHE), NO PALMITAL.

16/08/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 859/2023
APROVADO

  • CRIAÇÃO DE MAIS TURMAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA (CRECHE), NO PALMITAL.

16/08/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 871/2023
ORDEM DO DIA

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE UBIRATAN DOS SANTOS MONTEIRO.

21/08/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 871/2023
APROVADO

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE UBIRATAN DOS SANTOS MONTEIRO.

21/08/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 876/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CASIMIRO DE ABREU.

21/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 876/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CASIMIRO DE ABREU.

21/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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