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SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2023

Informações da sessão
Data: 22/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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MENSAGEM Nº 045/2023 16/08/2023

  • INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 047/2023 18/08/2023

  • CRIA CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU - SAAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 048/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 812/2003, 1.173/2007 E 1.218/2008, O DECRETO 28/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 049/2023 21/08/2023

  • INSTITUI A LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 846/2023 11/08/2023

  • INCLUSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU JUNTO AO PROJETO 190 INTEGRADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 859/2023 16/08/2023

  • CRIAÇÃO DE MAIS TURMAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA (CRECHE), NO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 876/2023 21/08/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 871/2023 21/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE UBIRATAN DOS SANTOS MONTEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

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MENSAGEM Nº 044/2023 09/08/2023

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 046/2023 16/08/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 016/2023 08/05/2023

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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PROJETO DE LEI Nº 019/2023 07/06/2023

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 020/2023 06/07/2023

  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

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PROJETO DE LEI Nº 053/2022 19/12/2022

  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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INDICAÇÃO Nº 846/2023 11/08/2023

  • INCLUSÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU JUNTO AO PROJETO 190 INTEGRADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 859/2023 16/08/2023

  • CRIAÇÃO DE MAIS TURMAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA (CRECHE), NO PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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MOÇÃO Nº 876/2023 21/08/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 871/2023 21/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE UBIRATAN DOS SANTOS MONTEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE
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