SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2023

Informações da sessão
Data: 16/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 029/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

12/06/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 044/2023
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

09/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 046/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MOÇÃO Nº 837/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR.

07/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 841/2023
EXPEDIENTE
  • REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZOROBABEL. NA ALTURA DO NÚMERO 184, NO TOCANTE AO MANILHAMENTO E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.

08/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 853/2023
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".

16/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO e TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 855/2023
EXPEDIENTE
  • TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 856/2023
EXPEDIENTE
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 857/2023
EXPEDIENTE
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE HENRIQUE LOPES BORIN.

16/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER UM DIPLOMA LEGISLATIVO AOS VEREADORES PELA PARTICIPAÇÃO NA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023
APROVADO
  • AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER UM DIPLOMA LEGISLATIVO AOS VEREADORES PELA PARTICIPAÇÃO NA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

08/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
APROVADO
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

08/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

07/06/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
APROVADO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

07/06/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
APROVADO
  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
APROVADO
  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 837/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR.

07/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 837/2023
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR.

07/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 841/2023
ORDEM DO DIA
  • REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZOROBABEL. NA ALTURA DO NÚMERO 184, NO TOCANTE AO MANILHAMENTO E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.

08/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 841/2023
APROVADO
  • REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZOROBABEL. NA ALTURA DO NÚMERO 184, NO TOCANTE AO MANILHAMENTO E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.

08/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 853/2023
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".

16/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO e TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 853/2023
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".

16/08/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO e TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 855/2023
ORDEM DO DIA
  • TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 855/2023
APROVADO
  • TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 856/2023
ORDEM DO DIA
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 856/2023
APROVADO
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

16/08/2023    MARCOS FRESE MILLER
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 857/2023
ORDEM DO DIA
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE HENRIQUE LOPES BORIN.

16/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 857/2023
APROVADO
  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE HENRIQUE LOPES BORIN.

16/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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