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SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2023

Informações da sessão
Data: 16/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

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MENSAGEM Nº 029/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 044/2023 09/08/2023

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 406.044,51.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 046/2023 16/08/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGERIO, CUJOS RECURSOS PROVENIENTES DA SUPRACITADA OPERAÇÃO SERÃO OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 841/2023 08/08/2023

  • REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZOROBABEL. NA ALTURA DO NÚMERO 184, NO TOCANTE AO MANILHAMENTO E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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INDICAÇÃO Nº 853/2023 16/08/2023

  • CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Tiago Magalhães Vieira

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MOÇÃO Nº 837/2023 07/08/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 855/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 856/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 857/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE HENRIQUE LOPES BORIN.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 015/2022 19/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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PROJETO DE LEI Nº 016/2023 08/05/2023

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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PROJETO DE LEI Nº 019/2023 07/06/2023

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 020/2023 06/07/2023

  • INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

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PROJETO DE LEI Nº 053/2022 19/12/2022

  • DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 31/07/2023

  • AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER UM DIPLOMA LEGISLATIVO AOS VEREADORES PELA PARTICIPAÇÃO NA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 841/2023 08/08/2023

  • REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZOROBABEL. NA ALTURA DO NÚMERO 184, NO TOCANTE AO MANILHAMENTO E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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INDICAÇÃO Nº 853/2023 16/08/2023

  • CONSTRUÇÃO DE CHUVEIRÃO COMUNITÁRIO NO BOSQUE DO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NA ALTURA DO BAR DO SAUDOSO "SEU ZEIR".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Tiago Magalhães Vieira

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MOÇÃO Nº 837/2023 07/08/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

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TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 855/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 856/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

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TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 857/2023 16/08/2023

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE HENRIQUE LOPES BORIN.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

AUSENTE
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