Resumo
CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ECO VILLA GRATIVOL, KM 33 DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/08/2024 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/08/2024 | 040ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 7 de Agosto de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/08/2024 | 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 21 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/08/2024 | 044ª (Quadragésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 21 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 27/08/2024 | 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 27 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/08/2024 | 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 27 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 28/08/2024 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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