SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2024

Informações da sessão
Data: 21/08/2024
Status: ABERTA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 441/2024
EXPEDIENTE
  • PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
APROVADO
  • INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/06/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
APROVADO
  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.

18/06/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ECO VILLA GRATIVOL, KM 33 DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
APROVADO
  • CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ECO VILLA GRATIVOL, KM 33 DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 031/2024
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.

24/04/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 031/2024
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.

24/04/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 031/2024
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.

24/04/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.

13/08/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.

13/08/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.

13/08/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.

13/08/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 441/2024
ORDEM DO DIA
  • PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 441/2024
APROVADO
  • PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS

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