PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.
05/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2024
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
APROVADO
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2024
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.
18/06/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
APROVADO
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.
18/06/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
ORDEM DO DIA
CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ECO VILLA GRATIVOL, KM 33 DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
APROVADO
CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ECO VILLA GRATIVOL, KM 33 DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 031/2024
ORDEM DO DIA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.
24/04/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 031/2024
APROVADO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.
24/04/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 031/2024
APROVADO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.554.007,70.
24/04/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
ORDEM DO DIA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.
13/08/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.
13/08/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.
13/08/2024
RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 041/2024
APROVADO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 14.048,69.
13/08/2024
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 441/2024
ORDEM DO DIA
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.
05/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 441/2024
APROVADO
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALPHEU MARCHON NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.
05/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
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