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Lista de matérias

Foram encontradas 557 registros
  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA BARRA DO SANA PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES, TAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • QUE OS DONOS DE QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ SEJAM LIBERADOS A COLOCAREM MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO E VENDA DE TAG DE PEDÁGIO ESPECÍFICO PARA OS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A ISENÇÃO DA TARIFA DA PRAÇA LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA PROMOVER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ MATTOS.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2008 PARA DEFINIR OS VEÍCULOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, PARA DESTINAR 10% DAS VAGAS DO BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ESTÁGIO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JORGE E NOSSA SENHORA APARECIDA.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MATARUNA PARA REALOCAR A ESCOLA MUNICIPALIZADA MATARUNA, E COM ISSO, AMPLIAR O HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PRESENÇA DIÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS NO COMPLEXO ONDE HOJE SE ENCONTRA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANUTENÇÃO OU, SE PRECISO, A TROCA COMPLETA DA FIAÇÃO E DA PARTE ELÉTRICA DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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