MENSAGEM 016/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 338.460,73.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA VERDE 3.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMETAÇÃO NA RUA RAMIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA PARA GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTOE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MENSAGEM 015/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À VACA MECÂNICA, SITUADA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO MURO DO CIEP SITUADO NA RUA GERÔNIMO GONÇALVES, Nº 406, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

OFÍCIO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA RJ-162 NA CURVA DE CHEGADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO (SENTIDO CASIMIRO DE ABREU), ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO KM 13 + 500M, PROMOVENDO, AINDA, A RETIRADA DE BARRO QUE CONSTANTEMENTE DESLIZA DAS ENCONSTAS LOCALIZADAS NA REGIÃO.

OFÍCO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NOS DOIS LADOS DA PONTE LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 14 + 300M DA RODOVIA RJ-162, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14 + 600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 7 + 500M (APROXIMADAMENTE), NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

OFÍCO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 6, NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS E UTIS MÓVEIS PARA O RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

EXCEPCIONA OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ATUALMENTE EXISTENTES NA ZONA RESIDENCIAL 3, DEFINIDA NA LEI MUNICIPAL 1217/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER EM BARRA DE SÃO JOÃO.

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.

RUA ANÊMONA A ATUAL RUA 01 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA ANIS A ATUAL RUA 02 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA AMARILIS A ATUAL RUA 03 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA ALFAZEMA A ATUAL RUA 04 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA ALTEIA A ATUAL RUA 05 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA AMOR-PERFEITO A ATUAL RUA 06 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

RUA BARDANA A ATUAL RUA 07 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE PRAIANA, BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.