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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTALAÇÃO DE RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELO SITE DA CÂMARA.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 036/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 102.917,50.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 035/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 623.468,87.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 034/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 36.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 033/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 189.940,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 032/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM Nº 031/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.104.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA LIVRE DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL DUARTE MONTEIRO A RUA B DO BAIRRO JARDIM PRATA, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Situação: APROVADO

  • SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO DE METAS E PROPRIEDADES DO PROJETO DE LEI Nº 029/2019, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 029/2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EXPEDIENTE

  • CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DIA 26/09/2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EXPEDIENTE

  • SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRO LIMA JUNIOR.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIS CRISTINA CARVALHO ESCOBAR.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIZA MELL CARVALHO ESCOBAR.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KEROLIN KAROLINI CARVALHO TOBIAS.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 030/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM 029/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS).

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: APROVADO

  • OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MORADORAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Situação: APROVADO

  • REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DA BANANA PASSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: APROVADO

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Situação: EXPEDIENTE

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