RESPOSTA DE INDICAÇÕES - OFÍCIOS 246/2018, 196/2019 E 204/2019, QUE ENCAMINHARAM AO GABINETE DO PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E INFLUENZA H1N1.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS LIMA.

MENSAGEM 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE INDICAÇÕES.

RESPOSTA DE INDICAÇÕES.

RESPOSTA DE INDICAÇÃO.

MENSAGEM 027/2019, QUE REVOGA A LEI 394 DE 13 DE JUNHO DE 1997 E PROPÕE NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MENSAGEM 021/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.356.249,86.

MENSAGEM 025/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 313.849,19.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM EM TODA EXPANSÃO DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA PARA O BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

MENSAGEM 024/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 022/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 021/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 331.819,21.

CONSERTO E REPARO NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA PRAÇA DARCY AZEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ELY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (ESF) LOCALIZADO NA ESTRADA SERRAMAR, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "HAEMAGOGUS", TRANSMISSOR DO VÍRUS MAYARO QUE, SEGUNDO PESQUISAS, JÁ ESTÁ CIRCULANDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O IPREV/CA PAGUE O REAJUSTE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018.

PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

MENSAGEM 020/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 019/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1953, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS.

MENSAGEM 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 1.000,00.