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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • DISPÕE QUE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU POSSUAM PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA PESSOAS OBESAS, LACTANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA E DESEMPREGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DO MUTIRÃO DE EMPREGO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA INÊS, ATÉ O FIM DA MESMA, TERMINANDO A CICLOVIA NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ART. 2º, INCISOS I A IV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.348/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE FESTIVAL GOSPEL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDO FERREIRA FILHO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EZIELMA PEÇANHA DA SILVA.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: APROVADO

  • DIPLOMA JOVEM DESTAQUE EM FAVOR DE TAIS VIEIRA DA SILVA.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL QUE CONTEMPLE 1/3 DAS MUDAS DE FRUTÍFERAS NATIVAS.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE PLANTIO DE MUDAS DE FRUTÍFERAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA GENILDO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA COREÓPSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEX SANDRO JARDIM MAURINO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FRANCISCA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • PARA QUE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PASSE POR DENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NA IDA E NA VOLTA, PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM MAIS SEGURANÇA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO-SOCORRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MUTIRÕES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ROÇADAS NA LOCALIDADE DO MONTE BELLO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MUTIRÕES PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E ROÇADA NA LOCALIDADE DA BARRA DO SANA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WELLINGTON LIMA SOBRINHO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ CLÁUDIO PACHECO DOS SANTOS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

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