TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JOMAIR SÉRGIO SOARES DE SOUZA.

VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.278/2009, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1.956/2019, FIXANDO-SE A NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL 154/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÃO, FIXA VALORES DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO RANGEL FELIX.

CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO PARA REALIZAR O TESTE DA LINGUINHA NAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - CONCILIA CASIMIRO) AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

MOÇÃO DE APLAUSOS A FAVOR DE LUCIANA FÉLIX DE SOUSA.

CONCESSÃO DE CESTA NATALINA EM DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA A (RUA DO CEMITÉRIO DE PALMITAL) NO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PROTETORES INDEPENDENTES E PESSOAS DE BAIXA RENDA.

REVOGA A LEI 1.336/2009 E INSTITUI EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ESTENDIDO PARA O DISTRITO SEDE DE CASIMIRO DE ABREU O EVENTO AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CLAYTON MACEDO DE SOUZA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA IVETI FREZ BALONECKER A ATUAL RUA 06 DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

OFERECIMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS PARA AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO FAZEREM AULAS PRÁTICAS.

OBRAS NECESSÁRIAS PARA O CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA JOANA ANTUNES SANTOS E DA TRAVESSA DA RUA RAMIRES DE OLIVEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO EM CONCRETO POR TODAS AS RUAS EM OBRAS DO BAIRRO PALMITAL.

REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA FILA DE ESPERA DA PRÓTESE DENTÁRIA.

CRIA 12 VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR C NOS ANEXOS I E II DA LEI 972, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.

ALTERA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA PATRIMONIAL CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2022.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO FINAL DA AV. MARCÍLIO DIAS (PRAIÃO), EM BARRA DE SÃO JOÃO.

PROMOVER TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA EMBARCADA NO RIO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.