ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 54.055,00.

CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS (EM ZONA RURAL OU OUTRO DISTRITO) ATÉ O PONTO DE EMBARQUE PARA A FACULDADE/UNIVERSIDADE.

CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALBERTO VIDAL RAMOS, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO COM O BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NA ÁREA VERDE NO BAIRRO PEIXE DOURADO 2, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DRENAGEM DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA MINAS GERAIS E A PADARIA ITAUVENSE, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA), ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015 E NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU SIMILAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

INSTITUIR O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

PROPOSTA DE PRECEDENTE REGIMENTAL: "OS MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE PODERÃO ALTERAR OS TITULARES DOS RESPECTIVOS CARGOS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA E UNÂNIME DE SEUS MEMBROS, COMUNICADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO".

CONTRATAÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO PARA AUXILIAR NA ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO E ORIENTAÇÃO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO DE MUDANÇAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE FORNEÇA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS DE CASIMIRO DE ABREU.

TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE À DRA. CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ANTÔNIO CHAGAS.

CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.124/2021. QUE TRATA SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DENOMINA "CÍNTIA MARIA DOS SANTOS" A PRAÇA SITUADA NA RUA ANDRADE SILVA, NO BAIRRO ARROZ, EM BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA VELHA COM A ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA VELHA NA FRENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE RIBEIRÃO, EM CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA ESTRADA DA SERRA (RJ 142), ATÉ A ALTURA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS PESSOAS QUE DESCARTEM DE FORMA CORRETA SEUS LIXOS TÓXICOS (LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS) EM COLETORES A SEREM COLOCADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESPALHADAS PELO MUNICÍPIO.

ALINHAMENTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE OS MUNÍCIPES POSSAM FAZER O DESCARTE DESTE MATERIAL.

ALINHAMENTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA, LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS, A SEREM ENTREGUES NA PRÓPRIA SECRETARIA.

ALINHAMENTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM RALO PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA ANÉZIO GASPAR COM A AVENIDA INDAIAÇÚ, BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A LOJA SÃO CRISTÓVÃO, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EMPOÇADA PERTO DO QUEBRA-MOLAS.

CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO PARA SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS PORTADORAS DAS MAIS DIVERSAS DEFICIÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE NILCIMAR FIGUEIRA JORGE.