INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REVOGA A LEI 972/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, TERAPIA AUXILIADA POR ANIMAIS CHAMADA DE CÃO TERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VISCONDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COM ESTRUTURA MONTADA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM FACHADA INFORMATIVA, NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO E ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, DESTINADA PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, ASSIM COMO UM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS.
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM A COBRANÇA DE TAXAS PARA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO O RECEBIMENTO DE PERCENTUAIS DOS RESULTADOS DA VENDA DE INGRESSOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO FINAL DO BAIRRO INDUSTRIAL E ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE COM LAGO E PAVIMENTO EM MEIO À NATUREZA, INCLUINDO A EXTENSÃO DE UMA CICLOVIA ATÉ A PONTE DE ARAME, NA ESTRADA SERRAMAR.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZIEL COSTA MONTEIRO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PIO DE SOUZA E A RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HARDWARE VERTICAL (UHV) NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIVERSAS FUNCIONALIDADES ELETRÔNICAS E TECNOLÓGICAS PARA A POPULAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NESTA PROPOSIÇÃO.
REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, PARA VISITAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Casimiro de Abreu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.