REFORMA DA PRAÇA AS PRIMAVERAS. INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS AURÉLIO FIDEL FERREIRA (BAR DO AURÉLIO).

ESTENDER A FEIRINHA DO BAIRRO PEIXE DOURADO PARA O BAIRRO BARIRI.

TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS EM DUAS PASTAS AUTÔNOMAS E INDEPENDENTES, VISANDO ESTIMULAR A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 403.063,49.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E QUE SEJA EVITADA A TROCA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE UMA NOVA INTERAÇÃO DAS CRIANÇAS, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO COM DADOS INTEGRADOS DA VIDA FUNCIONAL, APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, POUSADAS E EMPREENDIMENTOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR O TURISMO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUMM PASSANDO PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, NO LOTEAMENTO JARDIM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TABELA DIFERENCIADA PARA SERVIÇOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO ÂMBITO DA SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 583 NA RUA ZENOTH JACCOUD, BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, CASIMIRO DE ABREU.

DISPONIBILIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS HABITACIONAIS, REFORMAS E TUDO QUE SE REFERE A ESTES ASSUNTOS.

ARTICULAÇÃO JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO DAUARIE, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA, TARIFA OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CONTRAPRESTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESLIGAMENTO, RELIGAÇÃO E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUB UNIDADE HERALDECI DE SIQUEIRA ESTARNECK A SUB UNIDADE DO VISCONDE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL”(THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU–RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - NPCCV, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL AO PISO DA ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE CROSSFIT PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.