ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

CLASSIFICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO PERES GIDALTE E CRIA O BAIRRO PERES GIDALTE, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS.

MANUTENÇÃO ADEQUADA DO PISO DO CAMPO SINTÉTICO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS NO PERÍODO DO VERÃO.

DOAÇÃO DE FILTROS SOLARES PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHEM NAS RUAS DA CIDADE, SEJA EM QUALQUER ATIVIDADE.

COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES NO CAMPO SINTÉTICO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO PARA PEDESTRES NO FINAL DA RUA NAHYLDO MACABÚ, LIGANDO-A ATÉ A CICLOVIA, QUE SE ENCONTRA NA RUA VALDENIR HENRIGER.

CRIAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHEM NAS RUAS DA CIDADE, SEJA EM QUALQUER ATIVIDADE.

COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LED EM TODO O ALTO DAS PALMEIRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA LIBERAR O USO DE BERMUDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DO VERÃO DO VIGENTE ANO DE 2023 ATÉ O SEU TÉRMINO, NO PRÓXIMO ANO.

MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA OU, SE PRECISO FOR, A TROCA TOTAL DAS INSTALAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO DOS CONDICIONADORES DE AR EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA.

AO SETOR COMPETENTE PARA A INTRODUÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE OBSERVE A SITUAÇÃO ATUAL DAS TORRES DE TELEFONIA LOCALIZADAS NA RUA BARIRI, NA ALTURA DA PONTE QUEBRADA SOBRE O RIO SÃO JOÃO.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

SUSPENSÃO DAS AULAS EM ESCOLAS SEM CLIMATIZAÇÃO DEVIDO À ONDA DE CALOR.

IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS (NPCCV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AJUDAR NO DESLOCAMENTO DOS CANDIDATOS QUE FOREM REALIZAR O PROCESSO SELETIVO 2024 NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE DE MACAÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DENOMINA HERALDECI DE SIQUEIRA ESTARNECK A PISTA DE CAVALOS DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

ALTERA A LEI 2.157, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS VEÍCULOS ABAIXO MENCIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO EM FRENTE À CRECHE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO COSTA DO SOL (SENTIDO MACAÉ), EM BARRA DE SÃO JOÃO.

INCLUSÃO DOS CURSOS DE HILT E SALVATAGEM, SOLDADOR, IRATA E OPERADOR DE DRONE NA GRADE DE CURSOS E CAPACITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA.