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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PUBLICADO

  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO TABICUM, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 110 NA RUA GIVIGIER, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA E PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CARROS FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: PARA ANÁLISE

  • ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES COM A SECRETARIA DE SAÚDE COM CARRO FUMACÊ E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS DE CASIMIRO DE ABREU E RESPECTIVOS DISTRITOS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS GETÚLIO DE MOURA, JOSÉ GERALDO DA SILVA E JOÃO SOARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROMOVENDO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO “ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA”, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO ESTACIONAMENTO DA 1001, PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE, PARA CONCENTRAÇÃO DE BLOCOS E GRUPOS CARNAVALESCOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA ESTENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE "BANANA PASSA DA ALDEIA", NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE BURACOS NA RUA HUMBERTO MARINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 250.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, ATRÁS DO POLIESPORTIVO IZAQUE RAMOS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE, COM ESTRUTURA ADEQUADA À NECESSIDADE PARA CADEIRANTES, DEVIDAMENTE SINALIZADO, PARA UTILIZAÇÃO DAS PRAIAS (PRAIÃO E PRAINHA EM BARRA DE SÃO JOÃO).

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: PARA ANÁLISE

  • REVITALIZAÇÃO DOS DECKS NAS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO COM A DEVIDA REVISÃO DE SEGURANÇA NAS ESTRUTURAS.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.000.000,00, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E O DETRAN, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024, PARA GARANTIR ACESSO A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CASIMIRO DE ABREU, EXERCÍCIO 2022.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: PUBLICADO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES DE PEQUENO PORTE, CASIMIRO PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DESTINA ÓLEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ VINÍCIUS GOULART LORENZINI.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM UMA QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO ZÉ PREÁ, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PUBLICADO

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PUBLICADO

  • ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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