ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "AGORA TEM ESPECIALISTAS".

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO.

INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO "CAMPINHO" DO ESTÁDIO CANUTÃO, NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS OBSOLETOS DA RJ-106, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 002/2023, QUE TRATA DO "DIPLOMA MULHER DESTAQUE."

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS BEM COMO A INCLUSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGA O § 2º DO ART. 19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

INSTITUI LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER – PEM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DO RESGATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; BEM COMO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESGATE E DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO AUTOMÁTICA AOS PACIENTES.

IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACESSÍVEL PARA TODA A POPULAÇÃO.

CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE TURISMO RURAL E AGROECOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU, INICIATIVA DESTINADA A VALORIZAR O CAMPO, OS PEQUENOS PRODUTORES E A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO MUSEU INTERATIVO DO MAR DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO INOVADOR DESTINADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA MARÍTIMA, DA PESCA ARTESANAL E DA BIODIVERSIDADE COSTEIRA DA REGIÃO.

CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, AMPLIAR A PRODUÇÃO LOCAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL.

INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "CONSULTÓRIO NA RUA" EM CASIMIRO DE ABREU.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, COM REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EXAMES (MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU) E CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO FEMININA DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA DOR CRÔNICA DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DA SAÚDE FEMININA EM TODAS AS FASES DA VIDA.

CRIAÇÃO DO PROJETO "CINE COMUNITÁRIO DE CASIMIRO DE ABREU", DESTINADO À EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES EM PRAÇAS, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL E NOVAS MÍDIAS DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROGRAMAÇÃO DEDICADA ÀS ARTES DIGITAIS, AUDIOVISUAL, GAMES, MÍDIAS SOCIAIS E INOVAÇÃO CRIATIVA.

CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA CRIATIVA E PRODUÇÃO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESPAÇO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CULTURAIS E CRIATIVAS, GERANDO OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA.