RESPOSTA À INDICAÇÃO 0710/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, SOBRE A INCLUSÃO DA CULTURA E DO FOLCLORE COMO MATÉRIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0943/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
REVOGA A LEI 2102, DE 14 DE MAIO DE 2021, E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS NA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS FRESE MILLER.
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA RODOVIA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO E PEDOFILIA.
QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETO DE LEI INSTITUINDO QUE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, COM O SEU REINÍCIO JÁ PROGRAMADO PARA O MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA SUSPENSA DEFINITIVAMENTE OU, AO MENOS, PRORROGADA PELO PERÍODO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO BRASIL.
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATAR DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPOSIÇÃO DO ARTISTA EUZÉBIO DE ASSIS RIBEIRO PINTO, MENCIONADO EM SESSÃO DA CÂMARA.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1172/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, SOBRE O PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PARA APURAR O ACIDENTE OCORRIDO COM UM CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM PALMITAL.
REQUISITA CÓPIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO SOCIAL E DE IMPACTO FINANCEIRO DO ENCERRAMENTO DA ENTREGA DOS KITS ALIMENTARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MOISÉS SILVEIRA, EM BOA ESPERANÇA, A CADA 100 METROS EM SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES.
AQUISIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS COMERCIANTES AMBULANTES QUE TRABALHAM NA LOCALIZAÇÃO DO KM 206+300M ATÉ O KM 207+700, EM AMBOS OS LADOS DA BR-101 EM CASIMIRO DE ABREU.
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INICIAR O PROCESSO LEGISLATIVO PARA DISCIPLINAR O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
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