ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO VALOR DE R$ 527.500,00 (R$ 477.500,00 DE REPASSE E R$ 50.000,00 DE CONTRAPARTIDA).

ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO VALOR DE R$ 279.850,00 (R$ 276.950,00 DE REPASSE E R$ 2.900,00 DE CONTRAPARTIDA).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO COMPLEMENTAR DA ESCOLA PASTOR LUIZ LAURENTINO.

ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA DEFINIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 9.140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL (RATEIO), PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCLUSIVE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, PARALELA À RODOVIA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DE TENDA PARA COBRIR A AMBULÂNCIA DO RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA PROTEÇÃO DAS AÇÕES DO TEMPO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA FANECA, NA ÁREA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PIABANHA, NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0609/2021, 0955/2021, 0316/2021, 0317/2021, 0363/2021, 0429/2021, 0431/2021, 0447/2021 E 0052/2021.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0825/2021, 0837/2021, 0945/2021, 0946/2021, 0947/2021, 1035/2021, 1135/2021, 1136/2021, 0691/2021 E 0981/2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, NO VALOR DE R$ 84.000,00.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE PARA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA EM 05/10/2021, ÀS 14H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INFORMAÇÕES SOBRE A CELEBRAÇÃO CONJUNTA PARA O PLANTIO SIMBÓLICO DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0069/2021, 0150/2021, 0215/2021, 0607/2021, 0826/2021, 0608/2021, 0904/2021, 0956/2021, 1038/2021 E 0487/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CELSO CORDEIRO LEITE FILHO.

RETORNO DOS PROJETOS "PESQUE E LEVE" NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DA BARRAGEM DO BAIRRO INDUSTRIAL EM PARQUE MUNICIPAL.

INFORMA O HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22/09/2021, ÀS 13H.

SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.909, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEI.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

REFORMA DA PRAÇA LÚCIO ANDRÉ.