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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 300/2021, 0480/2021, 0741/2021, 1137/2021, 1010/2021, 1152/2021, 0999/2021, 1283/2021, 1187/2021 E 0693/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1281/2021, 1072/2021, 1029/2021, 0269/2021, 0432/2021, 0711/2021, 1226/2021, 1113/2021, 0961/2021, 1356/2021, 1176/2021, 1049/2021, 0754/2021, 0166/2021, 0076/2021, 0897/2021, 0332/2021, 0291/2021, 0292/2021, 1050/2021, 0888/2021, 1228/2021, 0824/2021, 0993/2021 E 0232/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BENEDITO GALVÃO JUNIOR.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: ARQUIVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: ARQUIVADO

  • RETORNO DA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DA POPULAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS QUE OCORREM NO PLENÁRIO JOSÉ BICUDO JARDIM E EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DESMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE COVID DO HOSPITAL MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRITURAÇÃO DE CASCALHOS DE OBRAS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL QUE PODERÁ SER USADO PARA SERVIÇOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, DETERMINANDO QUE AS VANS TRAFEGUEM POR DENTRO DE VILA VERDE 1 (KM 8 DA RJ-162) PARA PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRCIA JORGE LAGE (RUA 7), NO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RETORNO DO SERVIÇO E ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: ARQUIVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PUBLICADO

  • REVOGA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.863/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Situação: PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: TOTAL

  • OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A AFIXAREM PLACA INFORMATIVA SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 4.223/03 E LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE CUSTEIO PELA MUNICIPALIDADE DO PLANO DE SAÚDE BÁSICO/ENFERMARIA NACIONAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DE CASIMIRO DE ABREU QUE RECEBAM ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS POR VÍDEO NOS QUADROS CLÍNICOS PERMITIDOS.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO SCHUINDT COELHO DA SILVA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DAMIÃO MENDES ROMANO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANTÔNIO FORTINI NETO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JACSON REIS RAMOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEONARDO ALVES ALCÂNTARA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VERÔNICA COUTINHO CELESTINO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

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