QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DER/RJ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONTAGEM REGRESSIVA NA PRIMEIRA CURVA APÓS O VARANDÃO DA SERRA, NA RJ-142.

CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA NAS RUAS ALPHEU MARCHON E PASTOR LUIZ LAURENTINO.

CRIAÇÃO DE PÁGINA NO SITE DA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU COM TODAS AS OPÇÕES DE PASSEIOS, PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONOMIA E OPÇÕES DE HOTELARIA POR TODO O MUNICÍPIO.

PROJETO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS COM O OBJETIVO DE MANTER A QUALIDADE DOS MANANCIAIS E PROMOVER A ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS EM CASIMIRO DE ABREU.

RESPOSTA DO GRUPO OI AO REQUERIMENTO Nº 1093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, QUE SOLICITOU ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE ESCLARECESSEM SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E APRESENTASSEM O MAPEAMENTO DE SINAL EM TODOS OS DISTRITOS E CRONOGRAMAS DE MELHORAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.

ALTERA O ART. 196 DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) REFERENTE À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO ELABORE UM GUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM MEIO DIGITAL E IMPRESSO, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TODOS OS DEMAIS QUE DEMANDEM INTERESSE DA POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE VILA VERDE.

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO SEMANAL, DIURNO, PARA OFERECER ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS, OFICINAS, GRUPOS DE CONVÍVIO DENTRE OUTROS SERVIÇOS VINCULADOS A GERIATRIA, ALÉM DE OUTRAS DE CARÁTER SÓCIO EDUCATIVAS, COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1141/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, QUE REQUISITOU O EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2021. INFORMAÇÕES ENVIADAS POR MÍDIA DIGITAL (DVD).

ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHE, CONFORME MINUTA EM ANEXO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTAM TAL ALTERAÇÃO.

PINTURA EM CORES EM TODO O PASSEIO PÚBLICO DA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (CSS) PARA PERMITIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS E LOCAIS DE CULTO EM CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS DE MATERIAIS NÃO POLUENTES AO MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E A REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGATORIEDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 1200/2021, 1087/2021, 0630/2021, 0631/2021, 0508/2021, 1342/2021, 0784/2021, 1270/2021, 1324/2021, 1221/2021, 0982/2021, 1316/2021, 0833/2021, 1219/2021 E 1156/2021.

CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS DE ALVENARIA EM TODOS OS CEMITÉRIOS DE CASIMIRO DE ABREU, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCEDIMENTO ATUAL DE SEPULTAMENTO, REALIZADO NO CHÃO DE BARRO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM TODOS OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL "CASA VERDE AMARELA".

SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

RESPOSTA AO OFÍCIO 0592/2021, QUE TRATA DO REQUERIMENTO Nº 1286/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.