RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1559/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REQUISITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

CIÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2021.

REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

ENCAMINHA DECISÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ Nº 219.013-5/2020, ACERCA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES NOS CAMPOS DE AÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, DOS QUAIS IPTU E ITBI, ASSIM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS E REFORMULAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DE PROGRESSIVIDADE DE COBRANÇA DE IPTU E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PARA LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO EVENTO DENOMINADO "ARENA MUSIC", OCORRIDO NO DIA 03/12/2021, NA ESTRADA VELHA DE PALMITAL, INCLUSIVE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS EXARADAS EM RELAÇÃO AO EVENTO E EVENTUAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DO CASO.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1398/2021, 1527/2021, 0850/2021, 1190/2021, 0645/2021, 1404/2021, 1248/2021, 0891/2021, 1385/2021, 1354/2021, 1494/2021, 0758/2021, 1437/2021, 1416/2021 E 1576/2021.

ILUMINAÇÃO CÊNICA DA PONTE VELHA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

INFORMATIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENTRE A RUA BARIRI E A RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO EQUIPAMENTO TURÍSTICO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 223/1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BARRA DE SÃO JOÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 053/2021, PROPONDO A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AV. AMARAL PEIXOTO, PEIXE DOURADO I

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.000,00.

VIABILIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO DE QUALIDADE PARA O PRÓXIMO CONCURSO QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL NA GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZADA EM 2015, PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES.

VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, D E18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM RIO DOURADO.

CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE PARA O PROJETO PESQUE-LEVE EM PROFESSOR SOUZA.

REVISÃO DE SENTIDO DE TRÂNSITO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA NA PRIMEIRA QUADRA (DESCIDA DA LINHA DO TREM).