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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0769/2021, 0735/2021, 1090/2021 E 1000/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: PARCIAL

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA SANTA LUZIA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1685/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, ACERCA DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 1401/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • LOCAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA ESTRUTURAL E URBANIZAÇÃO DO CAIS NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO ATENDIMENTO JUNTO AO CRAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, OBSERVADA A MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA ALBERTO VIDAL RAMOS, PARA SER USADA POR PEDESTRES PARA CAMINHADA E DIVERSAS ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA TURISMO PRESENTE.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOS BAIRROS PERIMETRAL LESTE, PARQUE VALLE INDAIAÇU (CASINHAS) E SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES Nº 0486/2021, 0737/2021, 1481/2021 E 1068/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 1340/2021, 1325/2021, 1037/2021 E 1400/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRABALHO OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E AÇÕES EM FACE DA INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE RESTAURANTE-ESCOLA, A FIM DE CAPACITAR E INSERIR JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 03 MESES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAGAMENTO INTEGRAL DO CUSTO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AQUISIÇÃO DE MOTOS PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS PARA USO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À POPULAÇÃO CASIMIRENSE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • REFORMA DA RUA GETÚLIO DE MOURA, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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