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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "WHEELING" (GRAU) COM REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REVISÃO DE SENTIDO DE TRÂNSITO DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO NA ALTURA DO HOSPITAL.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ILUMINAÇÃO DAS PALMEIRAS E DEMAIS ÁRVORES NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PRAÇA AGROECOLÓGICA EM TODO O MUNICÍPIO PARA APROVEITAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS E PRÁTICA DE TÉCNICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ARQUIVADO

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 143 E 261, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA AS BOLSAS AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO E BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES ESPECIALIZADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO E CONSEQUENTE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 036/2020 DA PAUTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1319/2021, 0832/2021, 1011/2021, 0912/2021, 0860/2021, 1240/2021, 1247/2021, 1378/2021, 0831/2021, 0760/2021, 1386/2021, 1389/2021, 1012/2021, 1461/2021, 1338/2021, 0806/2021, 0898/2021, 0510/2021, 1363/2021 E 1061/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 1215/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PUBLICADO

  • IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE BERMUDA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO QUE COMPREENDE A ESTAÇÃO DO VERÃO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS SÃO JOÃO E NOVO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Situação: ARQUIVADO

  • CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES SENDO EMPREGADO COMO LINHAS DE CRÉDITO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FUNDO DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRATAÇÃO URGENTE DE OPTOMETRISTA A FIM DE DESAFOGAR A FILA DE ESPERA DO OFTALMOLOGISTA.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 54.055,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 1227/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR FERREIRA VARELA, QUE SUGERE PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. MARCÍLIO DIAS, EM FRENTE AO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 1234/2021, 1139/2021, 1134/2021, 0664/2021, 1224/2021, 1064/2021, 0808/2021, 0541/2021, 0665/2021, 0807/2021, 1341/2021, 1397/2021, 1321/2021, 1244/2021, 0747/2021, 1220/2021, 0921/2021, 0922/2021, 0917/2021, 1339/2021 E 0958/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 0708/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MOTA GAIÃO, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO PÚBLICA DE CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS VARIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O SELO RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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