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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO ESPAÇO ONDE HOJE É O ESTACIONAMENTO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, TRANSFERINDO O ESTACIONAMENTO PARA AS RUAS ADJACENTES.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EXCEPCIONA AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATUALMENTE EXISTENTES EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE CLASSE DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DIFICULDADES ECONÔMICAS PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM BUSCA DE POSSÍVEL APOIO DO PODER MUNICIPAL.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EXPEDIDA

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL BRASIL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA MUDANÇA DA ESCALA DOS PROFISSIONAIS DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, QUE ERA DE 24/72 HORAS E PASSOU PARA 12/36 HORAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • OBRIGAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IMG, GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES A INSTALAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (TIPO "SEM PARAR") NAS AMBULÂNCIAS ALUGADAS PARA PASSAGEM AUTOMÁTICA EM CANCELAS DE PEDÁGIO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR, ENTRE OUTROS PRODUTOS CULTIVADOS NAS ÁREAS RURAIS, ENVOLVENDO TAMBÉM O ARTESANATO LOCAL, ÀS MARGENS DA BR-101, EM FRENTE AO BOMBEIRO, EM UM RAIO DE 500 METROS E 1 QUILÔMETRO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CESSÃO DE UMA SALA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA FIPERJ EM CASIMIRO DE ABREU, EM PARCERIA COM O ESTADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CEASA EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUSÃO DOS ASSISTIDOS DA APAE NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ESTUDO DE VIABILIDADE DE EQUIPE DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA CUIDADOS NAS ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2066/2020.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • ATUALIZAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DOS ÍCONES CONTENDO DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DISPONIBIIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E RESOLUÇÕES APROVADAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS LUIZ DA SILVA RONDÃO.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: ARQUIVADO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO OU IMÓVEL EM BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA ACINCA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NO VALOR DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA REAL E O VALOR DA PASSAGEM DE R$ 1,00, A SER COBRADO DO USUÁRIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REORDENAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REATIVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-04.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO LONTRA, COM AS NECESSÁRIAS OBRAS DE MELHORIA.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUISITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS E COMO É FORMADA A EQUIPE DE CADA POSTO DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO JOÃO E PALMITAL.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: ARQUIVADO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA ATUM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANJUBINHA E LIBGUADO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 648/2001, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EXPEDIENTE

  • REVITALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA RIO (RIO INDAIASSÚ), NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR) NA RODOVIA BR-101, ENTRE O KM 207 E O KM 208, NA ALTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "BANANA PASSA D'ALDEIA".

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

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